Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Na JT não há direito a fracionamento de audiência

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba, Minas Gerais, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade de Uberaba (Uniube) e com a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), por meio do qual as instituições de ensino comprometeram-se a expedir os diplomas de conclusão de curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da existência de débitos relativos às mensalidades escolares ou a quaisquer outras taxas.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical